Evento reuniu mais de 2.200 participantes em Brasília e marcou a retomada do diálogo entre governo federal e sociedade civil, com foco na construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O vereador Glauber Nunes e sua assessora parlamentar Brenda Lima representaram o município de Rio Grande na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Brasília (DF).

Promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a conferência reuniu mais de 2.200 participantes, entre eles 1.156 delegadas e delegados de todas as regiões do país, além de convidados e observadores.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o encontro marcou a retomada do diálogo entre governo e sociedade civil após nove anos sem realização, consolidando-se como um marco na formulação de políticas públicas voltadas à diversidade e aos direitos humanos.

Durante quatro dias, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) sediou painéis, plenárias, grupos de trabalho e lançamentos de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência, à geração de renda e à inclusão social da população LGBTQIA+. No terceiro dia, as atividades se concentraram nos Grupos de Trabalho (GTs), que reuniram representantes de todo o país para debater e elaborar propostas de fortalecimento das políticas públicas.

A conferência também contou com a presença da vereadora Regininha, que, ao lado de Glauber Nunes, compõe a Bancada LGBTQIA+ da Câmara Municipal do Rio Grande, reforçando o compromisso coletivo com a defesa de políticas públicas voltadas à comunidade.

Para o vereador Glauber, “nossa presença coloca a comunidade LGBTQIA+ no centro do debate político do Brasil, empoderando tantas e tantos, inclusive quem, por tanto tempo, foi silenciado. A política também é o nosso lugar, e nunca mais farão política sem nós”.

Brenda Lima, de 22 anos, gestora ambiental e assessora parlamentar, participou como delegada eleita com 87 votos em Porto Alegre, integrando o Eixo 1 – Enfrentamento à Violência, no GT de Políticas Públicas de Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em Situação de Violência e Violações de Direitos. A delegada rio-grandina defendeu a inclusão da comunidade surda em políticas públicas: “A minha primeira participação na Conferência Nacional foi muito especial. Consegui construir e levar as demandas do meu município para compor a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Entre elas, uma que me tocou profundamente desde a conferência municipal: a dificuldade da comunidade surda em exercer plenamente o seu direito de ir e vir, especialmente no acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e educação”, conta Brenda.

A plenária final aprovou 16 propostas prioritárias que irão compor o Plano Nacional de Políticas Públicas LGBTQIA+, resultado das construções coletivas dos 16 GTs temáticos. Entre as medidas aprovadas estão ações voltadas ao acesso à moradia digna, segurança alimentar, combate ao desemprego, inclusão educacional e cotas em concursos públicos e programas de aprendizagem, reafirmando o compromisso com uma vida digna, segura e livre de discriminação para todas as pessoas LGBTQIA+.