Meio Ambiente
Defendemos uma cidade mais sustentável, com políticas ambientais que protejam nossos recursos naturais e garantam um futuro digno para as próximas gerações.
Confira os projetos propostos para esta área:
Apresentamos o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o descarte ambientalmente adequado de medicamentos vencidos, suas embalagens e materiais similares. A proposta visa proteger o meio ambiente e a saúde pública, incentivando a logística reversa e a responsabilidade compartilhada entre consumidores, comerciantes e fabricantes.
Apresentamos o Projeto de Lei que obriga empresas que industrializam e comercializam tintas, vernizes e solventes a receber e dar a destinação correta aos recipientes com sobras desses materiais. A medida visa evitar a contaminação ambiental, proibindo o descarte no lixo comum e promovendo a reciclagem ou reaproveitamento dos resíduos.
Apresentamos o Projeto de Lei que institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Eletrônicos no município de Rio Grande. A proposta visa o descarte correto de equipamentos, com campanhas educativas, calendário e pontos de coleta, conforme o Decreto Federal nº 10.240/2020.