Agendas junto ao Governo Federal abre caminhos para novos programas, recursos e políticas públicas nas áreas sociais, culturais e econômicas

 

Entre 16 a 20 de março, o vereador Glauber Nunes Pedroso esteve em Brasília/DF cumprindo diversas agendas institucionais junto a Ministérios e Secretarias do Governo Federal, com o objetivo de articular parcerias, acompanhar programas e viabilizar investimentos para o município do Rio Grande.

Ao longo da semana, foram realizadas reuniões com ministérios e secretarias estratégicas, abrangendo áreas como comunicação, igualdade racial, cultura, pesca, juventude, direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, além de políticas para as mulheres.

 

Comunicação e fortalecimento institucional

Em reunião com o Ministério das Comunicações, foi entregue cópia do Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à desinformação na cidade do Rio Grande. O projeto foi discutido e enaltecido pelos representantes do Ministério, que destacaram a importância de ações como esta por todo o país. Além disso, foram discutidas estratégias de atuação institucional, especialmente a partir de denúncias, bem como ações voltadas ao fortalecimento da comunicação pública. Como encaminhamento, será formalizado convite para participação do Ministério em atividades no município, além da articulação com entidades representativas do setor.

Igualdade racial em pauta

Durante agenda no Ministério da Igualdade Racial, avançaram as tratativas para a implementação da Casa da Igualdade Racial em Rio Grande, política pública nacional voltada à constituição de espaços de referência na promoção da igualdade racial e no fortalecimento da luta antirracista nos municípios. As pautas foram levadas pelo vereador Glauber Nunes Pedroso ao Ministério, tendo sido previamente recebidas e construídas a partir das demandas encaminhadas pelo Coordenador da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Chendler Siqueira, reforçando a articulação institucional entre o mandato e a Coordenadoria.

A iniciativa apresenta viabilidade, estando condicionada à articulação para destinação de emenda parlamentar que viabilize sua implantação na região sul. Também foram tratadas estratégias para captação de recursos oriundos de emendas parlamentares não cadastradas no sistema TransfereGov, com vistas à sua realocação para o município de Rio Grande, fortalecendo as políticas de promoção da igualdade racial. Por fim, foram alinhados procedimentos para futuras audiências presenciais e para o desenvolvimento de ações conjuntas entre o Ministério e o município.

Cultura, memória e patrimônio

No Ministério da Cultura e no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), foram debatidas alternativas para inserção de equipamentos culturais do município em programas federais, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de articulações com o IPHAN para ações de preservação do patrimônio histórico.

A agenda também contemplou orientações sobre editais e linhas de financiamento voltadas à recuperação e valorização de espaços culturais, bem como o convite para participação no 9º Fórum Brasileiro de Museus, que ocorrerá em novembro, em Manaus. Ainda, foi discutida a possibilidade de iniciativas legislativas voltadas à valorização da memória institucional.

Apoio à pesca e aos trabalhadores e trabalhadoras do setor

No Ministério da Pesca, foram tratadas demandas relevantes para o setor pesqueiro do município. O vereador levou ao Ministério reivindicações históricas dos pescadores e pescadoras artesanais de Rio Grande, com destaque para a necessidade de monitoramento técnico-científico da espécie bagre na Laguna dos Patos e a reavaliação da atual proibição de sua pesca, medida que tem impactado diretamente a renda das famílias que dependem da atividade. Também foram discutidas a inclusão do bagre no sistema de cotas e alternativas de gestão sustentável dos estoques pesqueiros.

Além disso, o vereador apresentou preocupação quanto ao não pagamento do seguro-defeso referente ao ano de 2025, solicitando informações oficiais e a regularização dos valores, bem como a garantia de normalização do benefício para 2026, assegurando proteção social aos trabalhadores durante o período de restrição da pesca. Por fim, foi encaminhada a proposta de implementação de uma unidade móvel, a ser viabilizada por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de ampliar o atendimento às comunidades pesqueiras do município.

Juventude e incentivo à cultura

Na Secretaria Nacional da Juventude, foram obtidas informações sobre programas federais, como a Estação Juventude, além de editais voltados ao fomento de iniciativas culturais, incluindo projetos de batalhas de rima, com potencial de aplicação no município.

Inclusão e garantia de direitos

Também foram realizadas tratativas com a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, com foco na adesão ao Plano Viver sem Limite e na captação de recursos para implantação de equipamentos públicos, como Centros-Dia, destinados ao atendimento especializado.

Políticas para as mulheres

Na agenda com o Ministério das Mulheres, foram apresentadas possibilidades de acesso a recursos e equipamentos por meio de editais e emendas parlamentares, visando o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no município. As pautas foram levadas pelo vereador, tendo sido previamente recebidas por meio da Coordenadora da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Maria de Lourdes Lose, reforçando a articulação institucional com a rede local de proteção e promoção de direitos.

Entre as principais demandas destacadas, estão o fortalecimento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), com ampliação da equipe técnica e qualificação dos atendimentos psicológico, social e jurídico; a aquisição de viatura para a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de ampliar a presença territorial e as ações de prevenção; e a destinação de recursos para equipamentos de informática e multimídia, fundamentais para o desenvolvimento de atividades formativas, comunitárias e de enfrentamento à violência de gênero.

Compromisso com resultados

A agenda em Brasília reforça o compromisso do vereador em buscar soluções estruturantes para o município, ampliando o diálogo com o Governo Federal e abrindo caminhos para a implementação de políticas públicas que impactem diretamente a população.

Os encaminhamentos realizados serão acompanhados tecnicamente, com vistas à formalização das demandas e à efetiva implementação das ações no município do Rio Grande.

 

Texto: Lênin Landgraf